Veja como ficaram novos prazos do Contram

Veja como ficaram novos prazos do Contram

Posted by: Carolina Vilanova
Em: 13/12/2021

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Trânsito: Veja como ficaram novos prazos do Contram

Transportadores alerta! Depois de suspender os prazos dos processos da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços de trânsito por conta da pandemia da Covid-19, os procedimentos estão passando por alterações dos seus vencimentos. Veja como ficaram novos prazos do Contram

AS novas regras estão valendo para serviços como renovação da CNH, registros, licenciamento e transferência de propriedade do veículo, com a retomada das atividades no estado de São Paulo. Assim o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou os novos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimentos em 2020 e 2021, e para outros serviços de trânsito.

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A deliberação nº 243, de 8 de novembro de 2021 vale em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito no estado. Os motoristas devem ficar atentos ao cronograma das renovações, que ocorrerão de forma escalonada, seguindo o mês de vencimento disposto no documento de habilitação.

Para evitar ser alvo de inspeção, donos de veículos devem estar em dia com a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 17 de novembro de 2021, bem como o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir da mesma data. Já a fiscalização para renovação da CNH será a partir de 1º de janeiro de 2022.

O licenciamento do veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, assim como a transferência de propriedade de veículo adquirido no mesmo período deverão estar em dia até 31 de dezembro de 2021.

Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022, os novos prazos são os do cronograma abaixo:

Cronograma para renovação

Data de vencimento Período de renovação
Mar/Abr 2020 Até Dez 2021
Mai/Jun 2020 Até 31/Jan 2022
Jul/Ago 2020 Até 28/Fev 2022
Set/Out 2020 Até 31/Mar 2022
Nov/Dez 2020 Até 30/Abr 2022
Jan/Fev 2021 Até 31/Mai 2022
Mar/Abr 2021 Até 30/Jun 2022
Mai/Jun 2021 Até 31/Jul 2022
Jul/Ago 2021 Até 31/Ago 2022
Set/Out 2021 Até 30/Set 2022
Nov/Dez 2021 Até 31/Out 2022
Jan/Fev 2022 Até 30/Nov 2022
Mar/Abr 2022 Até 31/Dez 2022
Mai/2022 Até 31/Jan 2023
Jun/2022 Até 28/Fev 2023
Jul/2022 Até 31/Mar 2023
Ago/2022 Até 30/Abr 2023
Set/2022 Até 31/Mai 2023
Out/2022 Até 30/Jun 2023
Nov/2022 Até 31/Jul 2023
Dez/2022 Até 31/Ago 2023